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Governo aplicará Multa para quem não usar máscara no Piauí

Multa podendo variar de R$ 500 a R$ 1.000, para pessoas físicas; R$ 1.000 a R$10.000 para pessoa jurídica.

26/06/2020 17h11 Atualizada há 2 semanas
Por: Redacao
Decreto
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Novas medidas foram tomadas para evitar a propagação do novo coronavírus no Piauí. O governador Welington Dias anunciou a aplicação de multa para quem desobedecer à determinação do uso obrigatório de máscaras de proteção facial em espaços públicos. A transgressão constituirá infração sanitária de acordo com o decreto nº 19.055.

A multa pelo não uso de máscara de proteção facial será graduada de acordo com a gravidade da conduta e da condição econômica do infrator, podendo variar de R$ 500 a R$ 1.000, para pessoas físicas; R$ 1.000 a R$10.000 para pessoa jurídica.

“As equipes que vão a campo verificaram que muitas pessoas não estão usando máscara, mas esse equipamento de proteção individual protege tanto quem usa quanto as outras pessoas. Portanto, teremos que chegar a esse ponto de aplicar advertência seguida de multa para aqueles que desobedecerem ao decreto”, afirmou o governador Wellington Dias.

Além disso, foram adotadas medidas restritivas para o fim de semana, até domingo (28), os serviços de transporte intermunicipal de passageiros na modalidade rodoviário, classificados como serviço convencional, alternativo, semiurbano ou fretado estarão suspensos.

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