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Juiz Eleitoral rejeita denúncia feita por Quintino Borges contra Jazon Matos e Breno de Aguiar

A sentença foi proferida nesta sexta-feira, 6 de novembro.

06/11/2020 20h02 Atualizada há 4 semanas
Por: Redacao Fonte: Portal Corrente
Foto reprodução
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O juiz eleitoral Cleber Roberto Soares de Souza, titular da 35ª Zona Eleitoral, julgou extinto o processo sem resolução do mérito para rejeitar a queixa crime movida por Quintino dos Reis Borges Filho, candidato a prefeito de Monte Alegre, contra Jazon Frutuoso Matos e Breno de Aguiar Correa. Na ação ele solicitava danos morais com pedido de tutela de urgência, pela prática de supostos crimes contra a sua honra, sustentando que os supostos delitos teriam motivação eleitoral.

Em sua decisão, o magistrado declarou que verificou a falta de legitimidade da parte autora. "Destarte, ante a ilegitimidade da parte autora em propor a presente ação penal, verifica-se a falta de condição de uma das ação, sem a qual não é possível o prosseguimento da demanda, que deve ser extinta de forma prematura", pontuou.

A sentença foi proferida nesta sexta-feira, 6 de novembro.

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