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Geral NOVO DECRETO

Governo do Estado publica novo decreto e mantém restrições

As ações serão válidas no período de 31 de maio a 6 de junho

31/05/2021 09h58
Por: Redacao
Governo do Estado publica novo decreto e mantém restrições

O Governo do Estado publicou, neste domingo (30), o Decreto nº 19. 698 com as medidas sanitárias para conter a transmissão do novo coronavírus no Piauí. As ações serão válidas no período de 31 de maio a 6 de junho. Confira o Decreto n. 19.698, de 30 de maio de 2021.

Todos os decretos publicados pelo Governo do Estado do Piauí têm como apoio às indicações do Comitê de Operações Especiais (COE). De acordo com o novo decreto, ficam suspensas todas as atividades que gerem aglomeração, bem como eventos culturais, boates, casas de shows ou qualquer atividades festivas público ou privadas, com ou sem a cobrança de ingressos. O Toque de recolher será das 24h às 5h, ressalvados os deslocamentos de extrema necessidade.

O comércio em geral deve funcionar até às 17h, os que funcionam no horário noturno podem funcionar até às 20h, não ultrapassando 9h de funcionamento; mercados, mercadinhos e mercearias podem ficar abertos até às 23h. Já os shoppings funcionarão das 12h às 22h.

Bares, restaurantes, trailers e lanchonetes podem funcionar até às 23h, mas não podem realizar confraternização, festas ou qualquer evento que gere aglomeração. O decreto também dispõe sobre os eventos realizados ou patrocinados pelo Poder Público.

A fiscalização das medidas determinadas no decreto será exercida de forma ostensiva pelas vigilâncias sanitárias estadual e municipal, com o apoio da Polícia Militar, da Polícia Civil e da Guarda Municipal, onde houver. Os órgãos poderão solicitar a colaboração da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e do Ministério Público Estadual.

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