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Monte Alegre do Piauí, PI
O Hospital São Marcos comunicou hoje oficialmente que pode vir a fechar as portas, depois de 70 anos de atuação no tratamento de pessoas com câncer no Piauí. O Hospital já vem enfrentando graves problemas financeiros há algum tempo. A direção argumenta que a defasagem na tabela do SUS não acompanha as despesas realizadas pelo São Marcos, que trata 95% dos casos de câncer no Piauí e ainda atende gratuitamente todos os casos de câncer de crianças e adolescentes que não possuem planos de saúde privados no Estado.
A gota d’água para a decisão de encerrar as atividades no Estado, segundo nota oficial divulgada hoje, foi a definição do novo piso salarial dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, sem estabelecer fonte de recursos. O Hospital São Marcos possui 785 profissionais nessa categoria.
No comunicado oficial, o Hospital diz que está entrando em contato com o Poder Público na tentativa de obter fonte de recursos para cumprir a Lei do Piso dos Enfermeiros. Caso contrário, terá que deixar de funcionar, o que seria uma perda inestimável para a saúde do Piauí e dos estados vizinhos.
Leia abaixo a íntegra do comunicado:
NOTA À IMPRENSA
A Associação Piauiense de Combate ao Câncer Alcenor Almeida (APCCAA) vem a público esclarecer sobre a situação financeira gerada pela promulgação da Lei nº 14.434/2022, que fixa o piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiros, bem como suas consequências para a continuidade de suas atividades no hospital São Marcos.
O Hospital São Marcos é entidade filantrópica em atividade há quase 70 anos, prestadora de serviços de saúde e único Centro de Alta Complexidade em Oncologia (CACON) do Estado do Piauí. Presta serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS), trata mais de 95% do total de casos de câncer dos piauienses, além de que todos os casos de câncer em crianças e adolescentes que não tem planos de saúde privados no Estado são tratados pelo hospital.
A recente promulgação da lei que fixa o piso salarial para os profissionais de Enfermagem, a partir do momento que não estabelece a fonte dos recursos, demanda grandes despesas imediatas para o hospital, pondo em risco o pleno exercício de suas atividades. Como já noticiado pela mídia nacional e manifestado pela Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas - CMB, a maioria das instituições filantrópicas do país não tem recursos financeiros suficientes para arcar com estes efeitos; com o hospital São Marcos a situação não é diferente.
Desta feita, haverá um acréscimo de despesas mensais milionário ao hospital, que não conseguirá arcar com seus compromissos e será obrigado a restringir a prestação de serviços de saúde.
Importante registrar o respeito, admiração e gratidão aos profissionais de Enfermagem, o reconhecimento da importância de seu papel e a concordância com a necessidade de constante valorização da categoria. Todavia, a lei sancionada, como foi, trará consequências drásticas à população piauiense e à própria categoria profissional, com risco de diminuição das oportunidades de trabalho.
Vale destacar que a direção está empregando todos os esforços junto ao Poder Público, já tendo notificado os entes federados bem como as autoridades públicas competentes, com o objetivo de obter fontes de financiamento para cumprir a lei de forma sustentável.
Contudo, caso não haja uma solução para o problema, diante de todo o cenário apresentado, terá de encerrar as atividades do hospital.
Teresina, 18 de agosto de 2022
GUSTAVO ANTONIO BARBOSA DE ALMEIDA - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DE COMBATE AO CÂNCER ALCENOR ALMEIDA
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL SÃO MARCOS
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