Governo do Estado publica decreto com pontos facultativos e feriados para 2024 no Piauí

O governador Rafael Fonteles assinou o decreto nº 22.663, do dia 3 de janeiro, publicado no Diário Oficial do Estado do Piauí (DOE-PI), nesta quarta-feira (10), que dispõe sobre as oito datas de ponto facultativo para o ano de 2024. O documento também dispõe sobre os feriados, que serão 11, com destaque para o Dia da Consciência Negra, comemorado no dia 20 de novembro, data que passou a ser feriado nacional em 2023.

A legislação obedece à lei federal e prevê o funcionamento dos serviços considerados essenciais. Além disso, os feriados municipais ficam a cargo das prefeituras.

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O Carnaval terá ponto facultativo durante os dias 12, 13 e 14 de fevereiro, segunda-feira e terça-feira de Carnaval e a Quarta-feira de Cinzas. O dia 28 de março, correspondente à quinta-feira da Semana Santa, também é contemplado nos pontos facultativos.

Os demais dias de ponto facultativo são 28 de outubro, Dia do Servidor Público Estadual; 8 de dezembro, Dia de Nossa Senhora da Conceição; 24 de dezembro, véspera de Natal; e 31 de dezembro, véspera da Confraternização Universal.

Confira aqui o decreto.

Lista de pontos facultativos em 2024:

12 de fevereiro (segunda-feira) - Carnaval

13 de fevereiro (terça-feira) - Carnaval

14 de fevereiro (quarta-feira) - Cinzas

28 de março (quinta-feira) - Semana Santa

28 de outubro (segunda-feira) - Dia do Servidor Público Estadual

8 de dezembro (domingo) - Dia de Nossa Senhora da Conceição

24 de dezembro (terça-feira) - Véspera do Natal

31 de dezembro (terça-feira) - Véspera da Confraternização Universal de Ano Novo

Lista de feriados de 2024:

29 de março (sexta-feira) - Paixão de Cristo

21 de abril (domingo) - Dia de Tiradentes

01 de maio (quarta-feira) - Dia do Trabalhador

30 de maio (quinta-feira) - Corpus Christi

7 de setembro (sábado) - Independência do Brasil

12 de outubro (sábado) - Dia de Nossa Senhora Aparecida

19 de outubro (sábado) - Dia do Piauí

02 de novembro (sábado) - Dia de Finados

15 de novembro (sexta-feira) - Proclamação da República

20 de novembro (quarta-feira) - Dia Nacional do Zumbi e da Consciência Negra

25 de dezembro (quarta-feira) - Natal