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Monte Alegre do Piauí, PI
A Prefeitura de Monte Alegre do Piauí través de decreto oficial exonerou dispensando funcionários comissionados e de cargos de confiança. O prefeito Dijalma Mascarenhas (PSD) assinou o decreto que exonerou funcionários contratados e comissionados.
O documento foi publicado no Diário Oficial. O corte atingiu todas as secretarias do município.
No decreto publicado, o servidor municipal efetivo que estiver em desvio de função terá o prazo de 15 dias úteis para retornar a sua função do seu cargo de origem para o qual foi selecionado em concurso público. Também, o servidor público que não estiver prestando serviço, estiver de atestado médico deverá comparecer ao Departamento de Recursos Humanos de suas secretarias no prazo de 15 dias uteis, sob pena de corte de ponto e instauração de processo administrativo para apuração do abandono do cargo público, salvo enfermidade que justifique.
O decreto é um ajuste para cumprir com as metas fiscais exigidas pelos órgãos de controle.
